Long night.

Síria: uma barbárie sem resposta.

Até quando o mundo (dito civilizado) vai continuar a consentir na barbárie que o regime sírio de Bashar Al Assad está a perpetrar contra o seu próprio povo? Quantas mais mortes serão precisas, para além dos mais de 7.500 civis que, só na cidade de Homs, morreram no último ano às mãos dos algozes daquele ditador? Acaso duvidarão os responsáveis políticos das grandes potências mundiais que as imagens hoje divulgadas pela TV britânica “Channel 4” são reais? Para quem, há 21 anos, se mostrou tão solícito a libertar o pequeno “petrolado” do Kuwait das garras do Iraque, quantas mais imagens e relatos constantes dos jornalistas serão necessários para uma intervenção séria e decisiva?

Uma mão cheia de perguntas para outras tantas respostas vazias. Infelizmente, temo que o vídeo agora exibido pelo “Channel 4” não passe de um mero “trailler” deste filme de terror. Explique-se: um funcionário do hospital militar de Homs filmou às escondidas o que parecem ser pacientes torturados por electrocussão, chicoteados, com pernas e pés partidos, operados sem anestesia, atirados de cabeça contra as paredes, amarrados às camas e sem água.

O canal britânico ressalva que não foi possível confirmar, de fonte independente, a veracidade das imagens. Mas, pelo que já foi possível ver nas imagens dos bombardeamentos captadas pelos jornalistas internacionais, é bem provável que seja uma cruel realidade. Outros relatos de refugiados falam em execuções sumárias: os prisioneiros são, simplesmente, degolados pelos militares, como ouviram dois enviados da BBC àquela região. Um massacre sem fim à vista.

Os condenados a tal sorte são de todo o género, de civis revoltosos capturados pelas forças leais a Al Assad a soldados que se recusaram a acatar ordens. Um dos feridos terá apenas 14 anos.

Cidade-berço da revolta que o povo sírio tem travado contra o duro regime ditatorial de Bashar Al Assad, Homs tem no bastião rebelde de Bab Amro o seu local mais sangrento: alvo de violentos bombardeamentos ininterruptos, está isolado do resto do mundo. Nem a Cruz Vermelha Internacional ou o Crescente Vermelho sírio conseguem acudir aos milhares de feridos ali sitiados.

Todos os acordos internacionais para conflitos armados (é curioso que se façam regulamentos para situações em que se mata ou se morre) são claros quando referem que a ajuda humanitária deve ser facilitada pelas partes beligerantes. Perante isto, de que está o mundo à espera? Quantos mortos mais vai ser preciso inscrever nesta página sangrenta da história mundial? A apatia dos governantes perante a barbárie em curso na Síria mancha de sangue as mãos da comunidade internacional que, ainda que não consinta nesta crueldade sem nome, não reage, não a impede e, sobretudo, não auxilia as vítimas.

A minha crónica, publicada hoje no P3.

Palavras mágicas.

[O herdeiro, com três anos, já as sabe de cor. Devíamos ser todos assim: aprendê-las em miúdos e nunca mais as esquecer.]  

Dia não.

Dia dos Namorados.

Sobre o tema, é isto.

Síria, um massacre caucionado.

Mais de cinco mil civis mortos desde Março. Mais de 14.000 detidos. Só na passada sexta-feira, terão sido 200 as baixas entre a população civil da localidade de Homs. Na madrugada de ontem, em poucas horas, a cidade foi bombardeada com mais de 300 "rockets", num dos dias mais violentos da sua história. “Não há refúgio possível”, dizem os sobreviventes, que incendeiam o lixo das ruas na tentativa de confundir os sensores dos mísseis do exército.

É assim o regime da Síria: um algoz sem piedade para com os seus próprios filhos. O jornalista da BBC Paul Wood, o único que até agora conseguiu infiltrar-se no meio dos habitantes daquele bastião da resistência ao regime de Bashar al-Assad, fala em verdadeiro desespero das populações. A coisa não é para menos.

Apesar de haver já um sem número de ex-militares do regime que se passaram para o lado dos rebeldes, ajudando a formar o Exército Livre da Síria, o cenário naquele país do Médio Oriente é de verdadeira guerra civil e sem fim pacífico à vista.

A generalidade da comunidade internacional condena estes massacres, os Estados Unidos da América falam em resolução do conflito com base no diálogo interno e fecharam a Embaixada em Damasco, a França e a Inglaterra já manifestaram apoio aos rebeldes, ao passo que a Rússia e a China querem marcar posição e vetaram a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que propunha que al-Assad aceitasse um plano de transição do poder. Moscovo e Pequim, sob a capa do argumento da não ingerência em assuntos internos de outros países, caucionam desta forma a continuação dos massacres às populações indefesas.

Esta terça-feira mesmo, Sergei Lavrov (ministro russo dos Negócios Estrangeiros) e Mikhail Fradkov (chefe dos serviços de inteligência da Rússia) estão em Damasco para se encontrarem com al-Assad. Os chineses parecem mais discretos, por enquanto.

Com fortes interesses instalados na região (grandes contratos de concessões petrolíferas), russos e chineses querem evitar a todo o custo que a situação síria fuja do seu controlo, como aconteceu, por exemplo, na Líbia. É certo que o regime de Khadafi estava podre e esburacado, ao contrário do de Bashar al-Assad, solidamente assente num punho de aço. Mas o facto de os rebeldes terem prometido o “ouro negro” à França e ao Reino Unido faz toda a diferença.

Além disso, a tomada do controlo do poder na Síria por parte dos rebeldes colocaria em causa o papel do Irão naquela zona do globo. Não apenas pelo petróleo, que possui e que serve de “arma” de chantagem, como também pelas suas pretensões bélicas nucleares.

Qual a relação entre uma coisa e outra? Sem pretender deixar a velha ideia de que “isto anda tudo ligado”, ou de uma qualquer teoria barata da conspiração, é importante recordar que a Síria é comandada pela minoria Alawite, apoiante feroz do Hezbollah e do Hamas; que, como é sabido, recebem muitos milhões de dólares do Irão para atacarem interesses ocidentais e israelitas: caso a maioria Sunni (rebeldes) tome o poder em Damasco, o Hezbollah e o Hamas ficam mais vulneráveis face ao sedento exército israelita – Síria e Israel estão em conflito, aberto ou latente, desde 1948.

Por detrás da cortina, os Estados Unidos rezam para que o Irão fique isolado na região e, assim, seja mais justificável uma acção militar contra Teerão, mesmo que por interposto país: na semana passada, surgiram notícias de planos militares de ataque de Telavive a centrais nucleares iranianas.

Com as mãos manchadas de sangue, o regime sírio está cada vez mais isolado na região e no mundo, agarrando-se ainda e sempre aos “amigos” russos e chineses. Porém, a queda deste regime torcionário parece inevitável. Resta saber é quantos mortos serão ainda precisos.

Publicado hoje, no P3.



imagem do filme A Noiva Síria, de Eran Riklis (2004).



O juiz sem medo #1

Gosto de gente com coragem. Gosto de gente que não se acomoda, que não se limita a fazer apenas o que se espera, que não se contenta com o cumprimento normal das suas funções. Gosto de pessoas que arriscam, que fazem mais do que se lhes pede, que lutam incessantemente por mais e por melhor.

Por isso, admiro desde há muito dois grandes juízes: Giovanni Falcone e Baltasar Garzón. O primeiro foi morto em 1992 num atentado, a mando de “Toto” Riina, um dos padrinhos da máfia siciliana. O segundo está a ser julgado em tribunal, num julgamento “kafkiano” que teve início no passado dia 24 de Janeiro.

Baltasar Garzón sempre foi uma figura controversa; considerado um herói por alguns e um megalómano por outros, passaram pela sua secretária, ao longo dos 22 anos de carreira, variados casos célebres e controversos: tráfico de droga, terrorismo, tortura, corrupção e até crimes de guerra. Em todos eles, consegue perceber-se um denominador comum na audácia de Garzón – a defesa das vítimas, a preocupação com a reparação do seu sofrimento. Em todos eles, paralelamente, foi somando inimigos (e sim, os Estados Unidos da América também estão metidos nisto).

Até que este super-juiz resolveu investigar o desaparecimento de mais de 114.000 pessoas durante a guerra civil espanhola e a ditadura franquista que se lhe seguiu. A pedido das Associações da Memória Histórica promoveu a exumação de cadáveres de valas comuns (entre os quais o do poeta Federico Garcia Lorca) e ordenou ao Ministério do Interior a identificação dos dirigentes da Falange Espanhola (um partido político fascista reconhecido durante a ditadura de Franco e tornado ilegal em 1977, embora ainda em actividade) à data dos factos.

Tanto voluntarismo foi considerado excessivo por gente demasiado influente. Por isso, em Maio de 2010, Garzón foi suspenso e foram-lhe instaurados três processos-crime. Um deles acusa-o de abuso de poder na investigação do genocídio cometido por Franco, por alegada violação da Lei da Amnistia, aprovada em 1977 e que impede a Espanha de olhar para o passado de ditadura e julgar os responsáveis pelos crimes cometidos durante esse período.

José Saramago escreveu em Fevereiro de 2010 que “a Lei da Amnistia foi uma maneira hipócrita de tentar virar a página, equiparando as vítimas aos seus verdugos, em nome de um igualmente hipócrita perdão geral”. Mas a questão ultrapassa a esfera da hipocrisia: a ONU interpelou Espanha à revogação da Lei da Amnistia, já que esta viola claramente o direito internacional, que considera estes crimes como crimes de direito internacional e, portanto, não podem ser aplicadas aos seus autores quaisquer amnistias ou indultos, sendo imprescritíveis. Até agora, nada foi feito.

Baltasar Garzón está a ser julgado pela sua bravura, pela sua visão universalista do Direito e, sobretudo, pela sua preocupação com a reparação do sofrimento das vítimas. Se vier a ser condenado, será impedido de exercer funções durante 20 anos – será a morte da sua carreira.

Aconteça o que acontecer, ficarão gravadas as palavras, dirigidas aos filhos, escritas no final do seu livro “Um Mundo sem Medo”: "Queridos Maria e Baltasar: Um mundo sem medo. Será só uma utopia? Um sonho inalcançável? Penso sinceramente que é possível construir um mundo sem medo, ou melhor dizendo, um mundo mais justo. [...] Os direitos humanos não se podem adiar, hipotecar, dissimular, escamotear, distorcer, mutilar ou perverter.”

Publicado ontem, no P3.

La pensée du jour.

Receita terapêutica.

Eu tenho um sonho

Eu tenho um sonho. Sonho com o dia em que o meu país se torna um verdadeiro Estado de direito democrático, sem falhas, onde todos os seus cidadãos podem exercer livremente todos os seus direitos. Sonho com o dia em que, no meu país, os deveres que incumbem a cada um de nós são cumpridos, não por serem deveres, mas pelo sentido do dever. Sonho com o dia em que, no meu país, o voto representa verdadeiramente o poder do povo, e não apenas uma rotatividade sem consequências.

Eu tenho um sonho. Sonho com o dia em que, no meu país, todos os cidadãos são iguais entre si, na diversidade que os caracteriza, e não diferentes uns dos outros numa unidade apenas formal. Sonho com o dia em que todas as crianças têm uma casa e uma família, biológica ou de coração, que os ama e que os ajuda a crescer com alegria, com solidez e em segurança. Sonho com o dia em que todos podem casar com quem quiserem, não apenas no papel, mas perante toda a sociedade, que os acolhe como sua parte integrante.

Eu tenho um sonho. Sonho com o dia em que, no meu país, os estudantes podem estudar sem limitações monetárias nem de qualquer ordem. Sonho com o dia em que, no meu país, todas as pessoas que procuram trabalho conseguem encontrá-lo e são justamente remuneradas pelo seu esforço e não em função do seu “valor de mercado”. Sonho com o dia em que os reformados, depois de uma vida de trabalho e de contribuição para a sociedade, recebem desta o necessário para um fim de vida digno e sem preocupações, tendo acesso, nomeadamente, a todos os cuidados de saúde sem custos ou a custos muito reduzidos.

Eu tenho um sonho. Sonho com o dia em que, no meu país, a opinião pública é formada, de forma livre e esclarecida, por todos os portugueses, com igual acesso ao conhecimento. Sonho com o dia em que os meios de Comunicação Social, sem excepção, contribuem de forma activa na prestação de informação verdadeira, correcta e independente, sem pressões e sem intromissões de quem quer que seja.

Eu tenho um sonho. Sonho com o dia em que não são (sempre) os mais fracos a suportar os desvarios dos mais fortes, nomeadamente no que respeita às finanças públicas. Sonho com o dia em que os meus compatriotas deixam o comodismo dos seus lares para ajudar, de coração aberto, aqueles que estendem a mão à caridade por terem sido abandonados pela sorte.

Sonho com o dia em que Portugal se torna numa terra de prosperidade, com orgulho na sua história, na sua tradição e nos seus costumes. Sonho com o dia em que deixamos de ser “alunos”, para passamos a ser mestres – mestres na defesa da liberdade da pessoa humana e da vontade popular, mestres na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Tal como estabelece o artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa.

Nota: este texto teve propositadamente como inspiração o célebre discurso de Martin Luther King Jr., em Washington, conhecido pela expressão “I have a dream”. Se ainda fosse vivo, teria comemorado, no passado dia 15 de Janeiro, 83 anos.

Publicado hoje, no P3.



imagem daqui.



Em crescimento.

imagem vista aqui.

Definições.

Depois da agitação do Natal.

Era uma vez...

(A)normalidade.

Desde há muito me habituei – provavelmente por força do exemplo dos que comigo convivem – a questionar o verdadeiro significado das palavras que proferimos, de forma mais ou menos inconsciente, todos os dias. Uma das palavras sobre a qual mais vezes me questiono é a palavra normal. Normal. NORMAL. Mas afinal o que é ser normal?

A minha dúvida (quase metódica) atingiu o estado de angústia quando me deparei, na Revista da Ordem dos Advogados (a mais recente: Ano 71, II, Abr./Jun. 2011), num artigo do Ilustre Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão subordinado ao tema “O Casamento de Pessoas do mesmo Sexo”, com o seguinte trecho: “Há que acentuar fortemente que na adopção o interesse prevalecente é o do adoptado. Este interesse requer um casal NORMAL para a adopção.” [maiúsculas nossas; pág. 410].

Não pretendo, aqui e agora, discorrer sobre a minha profunda discordância relativamente aos argumentos utilizados pelo insigne professor para considerar que o casamento e a adopção devem ficar vedados aos casais homossexuais – isso ficará para outro momento, seguramente.

O facto é que ainda não há lei da adopção. A questão ficou para “segundas núpcias” aquando da aprovação da Lei que permite o casamento de pessoas do mesmo sexo – que excluiu a adopção e apenas alterou o Código Civil na parte referente ao casamento. A Lei, recorde-se, foi aprovada em 2010, mas como, entretanto, o Governo caiu, nada mais foi feito até ao momento.

Conhecendo minimamente a realidade das famílias portuguesas, não posso deixar de me questionar sobre o que significa a expressão “casal normal” para todos (e são muitos…) os que utilizam, mais ou menos amiúde, esta expressão.

O que define, afinal, um casal normal? Tomando como ponto de partida do meu raciocínio a definição constante do Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, normal é um adjectivo significando regular, conforme a norma, exemplar, sendo ainda utilizado como substantivo com o mesmo significado de usual.

Assim sendo, pergunto: Para serem normais, têm de trabalhar ambos os cônjuges ou pode um estar em casa? E se não tiverem filhos, são ainda normais? Um casal em que os seus membros tenham uma diferença de idade de 10 anos entre si, é normal? Será preciso ter casa própria para se ser normal? Quantas vezes por semana devem os membros do casal cumprir o denominado “débito conjugal” para serem normais? E que actos preenchem o conceito de “débito conjugal” normal? Já agora: se um dos membros do casal tiver um “amigo colorido” – o que até é bem usual –, estamos perante um casal normal?

Do meu ponto de vista, tudo isto é normal, muito normal. O que não me parece normal é que, sendo tão abrangente o conceito, ele já não englobe os casos em que os membros do casal, por acaso, são do mesmo sexo. Não entendo porque é que, só por isso, um casal já não seja normal. Mas a (a)normal devo ser eu.

Publicado hoje, aqui.

Crónica da vida que passa...

Lema do dia.

imagem daqui.

Todos os muros vão cair

Há precisamente 22 anos (09 de Novembro de 1989) caiu o Muro de Berlim. Considerado como o símbolo maior da Guerra Fria – que opôs os Aliados (defensores do capitalismo) à URSS (apologista do socialismo, que acabaria, também ela, por ser extinta dois anos depois) –, foi derrubado depois de 28 longos anos de opressão, violência e divisão de mais de quatro milhões de nacionais de um mesmo país, detentores de uma mesma identidade.

A queda do Muro de Berlim representou muito mais do que o fim do comunismo. Evidenciou, sobretudo, a vontade de um povo em banir fronteiras artificiais, impostas, de cariz separatista. De facto, a tenacidade dos germânicos fez com que se tornasse real a queda deste muro que dividiu uma cidade a meio, separou casas, prédios, ruas, casais, famílias e amigos. Tinha 66,5 quilómetros de extensão, gradeamento eléctrico, valas para dificultar a sua passagem e 302 torres de vigia com guardas prontos a disparar à mínima tentativa de passagem não autorizada. E diz-se que 1.065 pessoas foram mortas na tentativa de o ultrapassar. São demasiados mártires deste período menos feliz da nossa História, a somar a tantos outros.

imagem de Leonor Barros, aqui.

Hoje, atenta a importância deste acontecimento, cerca 40 países de todos os continentes do Mundo guardam um pedaço do famigerado Muro de Berlim. No entanto, esta lembrança pouco mais é do que um simples “souvenir”. Assim como ainda existem partes do Muro de Berlim que permanecem de pé, tantos muros subsistem também, erguidos mundo fora, bem alto, que separam povos, culturas e ideologias e que violam os direitos fundamentais mais elementares. Três exemplos, apenas meros exemplos: o muro da Cisjordânia, construído em 2002, declarado ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça de Haia dois anos depois e que, apesar disso, se mantém de pé, símbolo de segregação a pretexto de razões de segurança; o muro que separa o México dos Estados Unidos da América, com cerca de 965 quilómetros, erguido em 1994 e que já fez mais de 6.000 vítimas mortais; o “muro” de água que isola, até hoje, Cuba do resto do mundo, mantendo os seus cidadãos reféns de uma ideologia castradora, autoritária e opressiva.

João Paulo II, em 1990, a propósito da queda do Muro de Berlim, escreveu que “[…] as liberdades fundamentais, que dão significado à vida humana, não podem ser reprimidas nem sufocadas por muito tempo”. Eu acredito nisto. Estou certa de que nenhuma divisão, seja ela física ou (meramente) virtual, pode impedir os seres humanos de pensar, questionar, lutar e querer. Mais tarde ou mais cedo, todos os muros vão cair.

Publicado hoje, aqui.

Definições.

Definições.