A pequena ilha italiana de Lampedusa, situada no meio do Mediterrâneo, tem sido, nos últimos tempos, intensamente falada nos meios de Comunicação Social.
Infelizmente, essa publicidade não se deve ao seu clima ameno ou às belíssimas águas azuis que a circundam. Lampedusa é falada pelo elevado número de africanos que procuram, através do seu porto, entrar na Europa e, sobretudo, pela quantidade daqueles que acabam por perder a vida pelo caminho. Através dos media, vamos tomando conhecimento das tentativas de fuga, do risco de vida que correm, das condições desumanas de travessia às quais se sujeitam.
A maioria dos homens, mulheres e crianças que chegam ao porto de Lampedusa provém actualmente da Líbia, embora muitos sejam cidadãos de outros países demasiado pobres para poderem ser repatriados, expulsos pelo próprio regime que, deste modo, tenta mostrar à Europa que cumpre as ameaças que faz.
Segundo a ONU, um em cada dez migrantes não resiste à viagem e acaba por morrer afogado, de fome, de sede ou de exaustão. Mas a Europa teima em ignorar esta realidade, a maior das tragédias humanitárias desde o início do conflito armado na Líbia. Insiste em desviar o olhar destes seres humanos que, encurralados no fogo cruzado, necessitam de ser acolhidos e protegidos.
A Europa teima, sobretudo, em ignorar a sua vocação solidária e humanista e a sua tradição no acolhimento de estrangeiros. Insiste em esquecer que, em obediência aos valores fundamentais que proclama, deve continuar a ser – sobretudo nos tempos que vivemos – um espaço no qual a concessão de abrigo a refugiados seja efectivamente possível.
Por isso, os que chegam à ilha de Lampedusa são levados para Centros de Identificação e Expulsão (CIE) espalhados pela Itália, onde ficam detidos até 18 meses, à espera de uma decisão sobre a concessão de asilo. E no final do processo, a maioria é repatriada, porque os requisitos para a concessão de asilo são de tal forma díspares no seio da União Europeia que um deferimento constitui um verdadeiro golpe de sorte.
É certo que cabe a cada um dos Estados-Membros decidir sobre a concessão de asilo; mas é urgente que a Europa avance no sentido da concretização de uma política de asilo global. É verdade que esta é uma área sensível, na medida em que implica uma diminuição da soberania de cada Estado; mas não é possível transformar o destino das centenas de milhar de pessoas que requerem asilo político aos países da UE numa lotaria. Não podemos continuar a tratar estas questões no plano das meras orientações políticas, sem efeitos vinculativos para os Estados.
A Europa é assertiva e incisiva na condenação de práticas ditatoriais e anti-democráticas; está entre os primeiros apoiantes de revoltas populares pela liberdade. Para que todas essas declarações sejam mais que simples retórica, têm de ser consequentes.
Estão em causa Direitos Humanos, vidas. Os que chegam à Europa procuram um ideal de vida em paz e segurança, com prosperidade económica e respeito pelos ideais democráticos e pelos Direitos Humanos. Temos o dever de os receber e de lhes dar a paz e a segurança que tanto anseiam. Sem paternalismos, mas também sem preconceitos e sem discriminação.
Segundo a ONU, um em cada dez migrantes não resiste à viagem e acaba por morrer afogado, de fome, de sede ou de exaustão. Mas a Europa teima em ignorar esta realidade, a maior das tragédias humanitárias desde o início do conflito armado na Líbia. Insiste em desviar o olhar destes seres humanos que, encurralados no fogo cruzado, necessitam de ser acolhidos e protegidos.
A Europa teima, sobretudo, em ignorar a sua vocação solidária e humanista e a sua tradição no acolhimento de estrangeiros. Insiste em esquecer que, em obediência aos valores fundamentais que proclama, deve continuar a ser – sobretudo nos tempos que vivemos – um espaço no qual a concessão de abrigo a refugiados seja efectivamente possível.
Por isso, os que chegam à ilha de Lampedusa são levados para Centros de Identificação e Expulsão (CIE) espalhados pela Itália, onde ficam detidos até 18 meses, à espera de uma decisão sobre a concessão de asilo. E no final do processo, a maioria é repatriada, porque os requisitos para a concessão de asilo são de tal forma díspares no seio da União Europeia que um deferimento constitui um verdadeiro golpe de sorte.
É certo que cabe a cada um dos Estados-Membros decidir sobre a concessão de asilo; mas é urgente que a Europa avance no sentido da concretização de uma política de asilo global. É verdade que esta é uma área sensível, na medida em que implica uma diminuição da soberania de cada Estado; mas não é possível transformar o destino das centenas de milhar de pessoas que requerem asilo político aos países da UE numa lotaria. Não podemos continuar a tratar estas questões no plano das meras orientações políticas, sem efeitos vinculativos para os Estados.
A Europa é assertiva e incisiva na condenação de práticas ditatoriais e anti-democráticas; está entre os primeiros apoiantes de revoltas populares pela liberdade. Para que todas essas declarações sejam mais que simples retórica, têm de ser consequentes.
Estão em causa Direitos Humanos, vidas. Os que chegam à Europa procuram um ideal de vida em paz e segurança, com prosperidade económica e respeito pelos ideais democráticos e pelos Direitos Humanos. Temos o dever de os receber e de lhes dar a paz e a segurança que tanto anseiam. Sem paternalismos, mas também sem preconceitos e sem discriminação.
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